Feriado nacional e ponto facultativo
Feriado nacional é criado por lei federal e vale para todo o país: o trabalho nesse dia é remunerado em dobro ou compensado com folga, salvo acordo em contrário. São nove ao todo, mais a Sexta-feira Santa.
Ponto facultativo é ato administrativo do Poder Executivo dispensando o servidor público federal do expediente. Não obriga ninguém na iniciativa privada. Carnaval, quarta-feira de cinzas e Corpus Christi entram nessa categoria.
Boa parte das listas publicadas na internet mistura os dois, e é daí que vem a confusão sobre quantos feriados o ano tem.
As datas móveis saem da Páscoa
A Páscoa é o primeiro domingo depois da primeira lua cheia após o equinócio de março, e por isso muda de lugar todo ano. Ela é calculada aqui pelo algoritmo de Meeus/Jones/Butcher, o mesmo usado em efemérides astronômicas.
A partir dela saem todas as outras: carnaval na terça-feira 47 dias antes, quarta-feira de cinzas 46 dias antes, Sexta-feira Santa 2 dias antes e Corpus Christi 60 dias depois.
Como o cálculo é feito na hora, a página funciona para qualquer ano — inclusive para conferir um feriado de dez anos atrás ou planejar 2030.
Quantos feriados o ano realmente tem
O número que importa para quem planeja o calendário não é o total, e sim quantos feriados caem de segunda a sexta. Feriado em sábado ou domingo não vira folga: a lei brasileira não transfere a data para o dia útil seguinte, ao contrário do que acontece em países como o Reino Unido.
Anos em que os feriados se concentram no fim de semana são visivelmente mais produtivos — e visivelmente mais frustrantes.
Consciência Negra virou feriado nacional em 2024
O 20 de novembro passou a ser feriado nacional pela Lei 14.759/2023. Antes disso, era feriado apenas em alguns estados e em mais de mil municípios, o que tornava a data um caso clássico de calendário que variava conforme o endereço.
A calculadora respeita essa virada: em anos anteriores a 2024, a data não aparece como feriado nacional.
Feriados estaduais e municipais
Cada estado pode ter o seu — a Revolução Constitucionalista em São Paulo, a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, a Independência da Bahia. Municípios podem declarar até quatro feriados religiosos por ano, incluindo o do padroeiro, conforme a Lei 9.093/1995.
Nada disso entra nesta lista, que é nacional. Para o calendário completo do seu local de trabalho, some os feriados do seu estado e da sua cidade.